Polícia Civil intima prefeito de Paulo de Frontin por suspeita de irregularidades em licitação da saúde

Data: 09/06/2025 16:41 |

Polícia Civil intima prefeito de Paulo de Frontin por suspeita de irregularidades em licitação da saúde

A Polícia Civil esteve nesta segunda-feira (9) na sede da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin para acompanhar o cumprimento de mandado de intimação ao prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko. A ação ocorreu em conjunto com um oficial de justiça, após o chefe do Executivo não atender às tentativas anteriores de notificação.

Na última sexta-feira, o prefeito foi procurado para ser intimado. Apesar de ter confirmado ao oficial de justiça, por meio de aplicativo de mensagens, que aceitaria ser notificado virtualmente, Maneko não atendeu as chamadas subsequentes. Diante da recusa, a Polícia Civil foi acionada para acompanhar o cumprimento do mandado presencialmente na Prefeitura.

O prefeito é citado em investigação que apura supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 004/2025, vinculado ao processo administrativo nº 427/2024, que trata da contratação de uma empresa para a prestação de serviços médicos ao município.

Documentos já encaminhados ao Ministério Público apontam indícios de diversas ilegalidades no procedimento licitatório, incluindo suposta falsificação de documentos, subtração de peças processuais, alterações sem respaldo legal e publicações de decisões inexistentes nos autos.

A licitação foi vencida pelo Instituto Elisa de Castro, mesmo diante de pareceres contrários emitidos pela Procuradoria Geral e pela Controladoria Geral do Município. Apesar disso, a decisão foi homologada pelo pregoeiro responsável, em desacordo com as manifestações técnicas.

O caso foi denunciado formalmente ao Ministério Público, que já analisa os documentos apresentados. A Polícia Civil, por sua vez, deu início às diligências para apurar os possíveis crimes contra a administração pública.

Até o momento, a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin não se pronunciou oficialmente sobre a intimação e a investigação em curso.