Câmara aprova Projeto de Laura Carneiro para ampliar prevenção ao câncer e priorizar atendimento a gestantes

Data: 21/05/2025 18:34 |

Câmara aprova Projeto de Laura Carneiro para ampliar prevenção ao câncer e priorizar atendimento a gestantes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21/05, dois projetos de lei da deputada federal Laura Carneiro (PSD).
O Projeto de Lei 5821/23 assegura ações no SUS (Sistema Único de Saúde) para a prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama, prevendo a ampliação dos serviços de mamografia e de exames de triagem. De acordo com o INCA (Instituto Nacional de Câncer), mais de 60 mil novos casos de câncer de mama são registrados por ano no Brasil, sendo 1% em homens. No Estado do Rio de Janeiro, foram 10.290 casos em 2022. Na Região Sudeste, o único estado com mais casos (20.470) é São Paulo. O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no Brasil. Anualmente, são estimados 73.610 novos e mais de 17 mil mortes.Enquanto os casos de câncer do colo de útero devem atingir mais de 1,5 mil mulheres do Rio de Janeiro. São estimados 17 mil novos casos em todo o país, a cada ano. E é a terceira causa de mortes de mulheres no Brasil.

- Tanto o câncer de mama, como o câncer de colo de útero, podem ser rastreados logo no início. Precisamos que nossas redes de saúde tenham a capacidade de realizar os exames preventivos necessários – defende a deputada Laura Carneiro.

Esse projeto também já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e agora seguirá para as Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

O outro projeto aprovado de autoria da parlamentar foi o PL 4124/24, que assegura prioridade para grávidas e mulheres que estão amamentando receberem com prioridade medicamentos ou qualquer insumo necessário para proteção contra epidemias ou qualquer agravo à saúde delas e de seus bebês. No Brasil, o número de mortes de mulheres grávidas ou até 42 dias após o parto aumentou 41,9% de 2020 a 2023. E a maioria dessas mortes poderia ser evitada, segundo a Organização Mundial de Saúde. No Estado do Rio de Janeiro, a situação está se revertendo: entre 2023 e 2024, a mortalidade materna teve uma queda de 18%, passando de 75,5 para 61,8 a cada 100 mil nascidos vivos. Foram 101 mortes no ano passando, enquanto em 2023 foram 133.

- Esperamos que esse projeto contribua para que o Brasil cuide melhor de suas grávidas. Os números são altos – constata a deputada fluminense -, e a nossa proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para proteger esses grupos de forma prioritária.

Agora, esse projeto seguirá para as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência; e de Constituição e Justiça.