MP investiga falhas no atendimento a pessoas com autismo em Barra do Piraí

Data: 07/05/2025 13:43 |

MP investiga falhas no atendimento a pessoas com autismo em Barra do Piraí

Ação busca garantir cumprimento de políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista no município

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí instaurou um procedimento administrativo para investigar a atuação da Prefeitura de Barra do Piraí no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida visa apurar se o município está adequando suas ações à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), especialmente no que diz respeito à linha de cuidado destinada ao público com TEA.

A iniciativa partiu após a Promotoria receber uma denúncia apontando a insuficiência no atendimento prestado às pessoas com autismo na cidade. Segundo o relato, faltam profissionais capacitados, as estruturas são inadequadas e há carência de orientação para familiares e cuidadores.

Diante dos indícios, o Ministério Público oficiou a Secretaria Municipal de Saúde, que deverá prestar esclarecimentos em um prazo de 30 dias.

A apuração ocorre poucos dias após a realização da Caminhada de Conscientização ao TEA e da celebração do Abril Azul, promovidas pela própria prefeitura. Na ocasião, o evento atraiu moradores e teve como objetivo reforçar o compromisso do governo municipal com as pessoas com autismo e suas famílias. No entanto, segundo o Ministério Público, esse compromisso ainda não se traduz em ações efetivas.