PROJETO PROPÕE CRIAÇÃO NO ESTADO DE CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA

Data: 18/03/2025 18:35 |

PROJETO PROPÕE CRIAÇÃO NO ESTADO DE CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (19/03), em segunda discussão, o Projeto de Lei 485/23, de autoria da deputada Carla Machado (PT), que cria e implementa a caderneta da mulher no climatério e menopausa no âmbito do estado. A proposta pretende oferecer um instrumento de orientação e acompanhamento da saúde específico para mulheres que passam por essas fases, integrando o Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante Climatério e o Pós-Climatério, criado pela Lei 9.249/21. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.

Pelo projeto, os gestores do sistema de saúde ficam obrigados a disponibilizar a caderneta, que terá um modelo único de referência para todo o estado, sendo distribuída nas unidades da atenção básica e da Estratégia da Saúde da Família (ESF) dos municípios. A caderneta deverá ser preenchida pela equipe multidisciplinar de saúde, registrando informações detalhadas de cada consulta, exame e orientações médicas, garantindo um acompanhamento mais organizado e eficiente da saúde da mulher durante o climatério e a menopausa.