CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA POLÍTICA PARA DETER CÂNCER DE COLO DO ÚTERO

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG)

Data: 11/02/2025 20:16 |

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA POLÍTICA PARA DETER CÂNCER DE COLO DO ÚTERO

O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado(Solidariedade-MG)

O Plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar o Projeto de Lei 5688/23, que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. O HPV é responsável pelo câncer de colo do útero, que tem 17 mil novos casos no Brasil a cada ano.  

É o terceiro tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres brasileiras. O projeto é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), sistematizando todo o procedimento para atender os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

- No Estado do Rio, são mais de 1,5 mil novos casos por ano, representando 9,05% do total de casos no país – diz Laura Carneiro.

A deputada afirma que, no Brasil, uma mulher morre de câncer do colo do útero a cada 90 minutos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda substituir a estratégia de citologia convencional pelo teste de DNA-HPV.

“Infelizmente, 60% dos casos são diagnosticados em estágio avançado, mesmo em regiões desenvolvidas. A eficácia na redução da mortalidade depende do diagnóstico e tratamento adequado das lesões nas fases iniciais”, explica.

A proposta garante o amplo diagnóstico do HPV por meio do teste genético molecular (PCR) de identificação do vírus. Emenda aprovada em comissão amplia as políticaspara incluir ações preventivas (vacinação); diagnósticos (exames); e tratamentos. Também foi adicionado ao texto iniciativas focadas na saúde do homem. 

O HPV é um vírus proveniente de Infecção Sexualmente Transmissível (IST),transmitido através do contato com pele ou mucosas

Hoje, o SUS já fornece o exame convencional (Papanicolau) para mulheres e grupos sexualmente ativos. Apesar da distribuição, estudos criticam a eficácia do exame no controle da doença, já que as taxas de incidência e mortalidade por câncer do colo do útero permanecem estáveis, sem redução significativa.

“A eficácia do Papanicolau é afetada por múltiplos fatores, como a técnica de coleta, os instrumentos utilizados e a capacitação dos profissionais que interpretam as lâminas. Portanto, a implementação de testes de HPV na triagem primária no SUS é não apenas possível, mas também aconselhável”, defende Laura Carneiro.

Pelo texto aprovado, as ações para o enfrentamento à infecção por HPV terão natureza preventiva (vacinação);  diagnóstica (exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e moleculares); e curativa (tratamento local domiciliar e ambulatorial).

Agora, o projeto seguirá para análise deSenado.