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Com uma agenda de pautas voltada para a economia e contrária ao governo Lula, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo vai se adiantar ao governo e apresentar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para controlar as contas públicas e responder às empresas com ações diretas que proporcionem condições para a redução da taxa de juros. Intitulada de PEC do Equilíbrio Fiscal, ela teve a iniciativa do candidato Renan Santos (Missão) e conta com a autoria do deputado Júlio Lopes (PP). A ideia é apresentar a PEC no início do ano legislativo, e para isso as conversas nos bastidores já começaram. Ela prevê desindexar benefícios da previdência e do abono salarial em relação ao salário mínimo, com correção a partir da inflação, além de desvincular os pisos da saúde e educação da receita, limitar as emendas parlamentares e reduzir as renúncias fiscais. As quatro principais frentes da PEC representam uma economia de cerca de R$ 1,1 trilhão em cinco anos e R$ 486 bilhões somente no primeiro ano após a aprovação.
Segundo a proposta, quando o Congresso aprova regras de controle de gastos como essa, o Banco Central ganha espaço para manter a taxa básica de juros Selic mais baixa sem perder a âncora inflacionária, o que beneficia diretamente o financiamento de novos negócios.
O parlamentar disse ainda que além da PEC do Equilíbrio Fiscal, outras propostas estão sendo preparadas pela frente parlamentar, como a imposição de um teto de gastos e de carga tributária, limite de endividamento e uma nova reforma da previdência, entre outras.
- A PEC do ajuste fiscal é muito importante, já que é uma proposta mais amena pois não dá um grande solavanco no país. É claro que o presidente Lula em seu 4º mandato terá muita dificuldade no que a princípio parece tirar alguns direitos, mas a nova PEC dará uma capitalização tão grande e uma redução dos juros tão rapidamente que o presidente da República terá uma queda emergencial e substancial da redução dos juros, e é exatamente com essa queda que ele poderá fazer a alimentação direta dos recursos que obtiver em idades acima de 60 e 70 anos, criando programas mais específicos para pessoas dessas idades e acima delas, além de gastar uma parte do recurso e ganhar um país mais equilibrado e com uma conta menor. A PEC do Ajuste Fiscal foi muito bem feita pela consultoria econômica do congresso, onde todos são professores e doutores em economia. São grandes entendidos nessa questão. Acredito que essa contribuição é muito importante para ser analisada e debatida no congresso nacional e ser aplicada no país para o bem de todos", explicou Júlio.
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