Autodefesa feminina: Sarah Poncio lidera avanço do spray de defesa no RJ

Medida já começa a sair do papel com vendas em Niterói e tem apoio de mais de 70% da população.

Data: 03/04/2026 18:03 |

A política pública de proteção às mulheres no estado do Rio de Janeiro começa a ganhar forma prática com a liberação da venda de spray de autodefesa em farmácias, proposta idealizada pela deputada estadual Sarah Poncio. A medida, prevista na Lei nº 11.025/2025, já começa a ser implementada e tem em Niterói o primeiro exemplo concreto, onde o produto passou a ser comercializado nesta semana.

O spray é classificado como não letal, de uso pessoal e com tecnologia em espuma, o que reduz a dispersão no ambiente e o risco de atingir terceiros. Ao ser acionado, provoca ardência intensa nos olhos, lacrimejamento e desorientação momentânea, permitindo que a vítima consiga escapar de situações de risco. A proposta não substitui a atuação das forças de segurança, mas amplia as possibilidades de proteção imediata para mulheres em momentos críticos.

Segundo Sarah Poncio, a iniciativa foi pensada para situações em que o tempo de resposta do Estado não é suficiente. A parlamentar reforça que o objetivo é garantir um instrumento de defesa pessoal em momentos de vulnerabilidade, sem incentivar confronto, mas sim a preservação da vida.

A aceitação popular da medida é expressiva. Levantamento realizado pelo Instituto GPP aponta que 72,8% da população fluminense é favorável à venda do spray em farmácias, enquanto 21,5% são contrários . O apoio é ainda mais forte entre jovens de 16 a 24 anos, chegando a mais de 95%, o que evidencia a percepção crescente de insegurança e a busca por alternativas de proteção.

A comercialização segue critérios específicos, com controle de acesso e limites de compra, garantindo segurança na distribuição. A expectativa é que, após o início em Niterói, a venda seja ampliada gradualmente para outras cidades do estado, consolidando a política como referência nacional.

Além do impacto imediato na segurança, a medida também acompanha um movimento mais amplo de conscientização sobre a violência contra a mulher e a necessidade de políticas públicas eficazes. Pesquisa recente também destaca que a maioria da população apoia esse tipo de iniciativa, reforçando o caráter legítimo e necessário da proposta.