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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou, na noite desta quinta-feira, a sessão que havia eleito o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada poucas horas após a votação e suspende todos os efeitos da sessão extraordinária realizada na Casa.
Ruas foi o único candidato ao cargo e recebeu 45 votos entre os 70 parlamentares. A eleição havia sido conduzida pelo presidente interino, Guilherme Delaroli (PL).
Entendimento da Justiça
De acordo com o TJ-RJ, o processo foi considerado irregular. O principal ponto levantado é que a escolha do novo presidente da Alerj só poderia ocorrer após a retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral, etapa obrigatória após a cassação do mandato do deputado que ocupava anteriormente a presidência.
Com isso, todos os atos da sessão foram suspensos.
Quem assume agora
Com a decisão, a Alerj retorna ao comando interino de Delaroli.
Já o governo do estado segue sendo exercido pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, que ocupa o cargo após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro.
O cenário se tornou ainda mais atípico porque: o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo anteriormenteo ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar teve o mandato cassado
Esse conjunto de fatores gerou um rearranjo institucional incomum no estado.
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