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Escola é condenada a pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão em acidente escolar




Escola é condenada a pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão em acidente escolar

Data: 14/01/2026 10:39 | Noticias Gerais

 

Uma escola particular do Distrito Federal foi condenada a pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um ex-aluno que perdeu a visão de um dos olhos após um acidente ocorrido dentro da instituição. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso aconteceu quando o estudante tinha 14 anos e foi atingido no olho por uma lapiseira arremessada por uma colega de classe. A lesão foi grave e irreversível, resultando na perda total da visão de um dos olhos. A Justiça também considerou que não houve atendimento médico imediato adequado, o que contribuiu para o agravamento do quadro.

Ao analisar o recurso, o STJ reafirmou o entendimento de que, quando o dano ocorre durante a idade escolar, deve ser presumida a limitação da capacidade de trabalho futura, mesmo que a vítima ainda não exerça atividade profissional. Com isso, a Corte determinou o pagamento da pensão por toda a vida.

Além da pensão mensal, foi mantida a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais e danos estéticos. O Tribunal destacou ainda que a responsabilidade da escola é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa, bastando que o dano tenha ocorrido enquanto o aluno estava sob sua guarda.
















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