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O Rio de Janeiro passou a adotar regras mais rígidas de proteção animal com a sanção do novo Código de Defesa dos Animais.
A lei foi sancionada no dia 7 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial em 8 de janeiro de 2026.
Com a nova legislação, fica proibido o uso de fogos de artifício com barulho em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os 92 municípios fluminenses.
A medida tem como objetivo proteger animais e pessoas vulneráveis, reduzindo práticas que causam sofrimento, medo e riscos à saúde e à segurança pública.
Por que fogos com barulho são perigosos
Os estampidos provocam pânico, estresse extremo, fugas, ferimentos e até morte de animais. Em pessoas, afetam principalmente idosos, bebês, pessoas com autismo, acamados e cardíacos, além de aumentarem o risco de incêndios, queimaduras e acidentes graves.
Penalidades previstas
O descumprimento da lei pode resultar em:
Multas administrativas, que podem chegar a 1.500 UFIRs-RJ
📢 Denuncie
Casos de descumprimento da lei podem e devem ser denunciados aos órgãos de fiscalização do município, à Polícia Militar (190) ou aos canais oficiais de proteção animal. Denunciar é um ato de cidadania e proteção à vida.
Mensagem do Jornal Renascer
Fogos com barulho não são tradição.
São medo, dor e risco à vida.
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