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ATENÇÃO RJ: do Rio e proíbe fogos com barulho : Lei vale para TODO estado




ATENÇÃO RJ: do Rio e proíbe fogos com barulho : Lei vale para TODO estado

Data: 09/01/2026 07:14 | Noticias Gerais

O Rio de Janeiro passou a adotar regras mais rígidas de proteção animal com a sanção do novo Código de Defesa dos Animais.

A lei foi sancionada no dia 7 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial em 8 de janeiro de 2026.

Com a nova legislação, fica proibido o uso de fogos de artifício com barulho em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os 92 municípios fluminenses.

A medida tem como objetivo proteger animais e pessoas vulneráveis, reduzindo práticas que causam sofrimento, medo e riscos à saúde e à segurança pública.

Por que fogos com barulho são perigosos

Os estampidos provocam pânico, estresse extremo, fugas, ferimentos e até morte de animais. Em pessoas, afetam principalmente idosos, bebês, pessoas com autismo, acamados e cardíacos, além de aumentarem o risco de incêndios, queimaduras e acidentes graves.

Penalidades previstas

O descumprimento da lei pode resultar em:

Multas administrativas, que podem chegar a 1.500 UFIRs-RJ

  • Responsabilização civil e penal
  • Obrigação de custear tratamento veterinário dos animais vítimas

📢 Denuncie

Casos de descumprimento da lei podem e devem ser denunciados aos órgãos de fiscalização do município, à Polícia Militar (190) ou aos canais oficiais de proteção animal. Denunciar é um ato de cidadania e proteção à vida.

 

 

 Mensagem do Jornal Renascer

Fogos com barulho não são tradição.

São medo, dor e risco à vida.

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