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A decisão da Justiça de São Paulo, que impôs multa de R$ 200 mil por hora à ENEL por falhas no fornecimento de energia elétrica, reacende um debate antigo e inevitável: por que a mesma empresa atua de forma tão diferente no Brasil e na Itália?
No Brasil, moradores convivem com quedas frequentes de energia, longos períodos sem luz, prejuízos ao comércio, riscos à saúde e danos a equipamentos. Em muitos municípios, basta uma chuva moderada ou ventos mais fortes para que bairros inteiros fiquem horas, ou até dias, no escuro.
Já na Itália, país de origem do grupo ENEL, o cenário é completamente diferente. Interrupções no fornecimento são raras, de curta duração e rapidamente solucionadas. Quando ocorrem, geralmente estão ligadas a manutenções programadas ou eventos extremos, com resposta imediata da concessionária.
A diferença, segundo especialistas do setor elétrico, está no nível de investimento em infraestrutura. Na Europa, a ENEL mantém redes modernizadas, com fiação subterrânea em diversas regiões, sistemas inteligentes de monitoramento, equipes técnicas suficientes e manutenção preventiva constante. No Brasil, consumidores e órgãos de defesa relatam infraestrutura defasada, manutenção insuficiente e demora no atendimento.
A decisão judicial em São Paulo, motivada por ação do Ministério Público e da Defensoria Pública, reconhece que energia elétrica é um serviço essencial e que falhas repetidas violam direitos básicos da população. A multa elevada busca forçar a concessionária a investir, corrigir falhas estruturais e cumprir padrões mínimos de qualidade.
No estado do Rio de Janeiro, não é diferente, a Ligth viola o direito dos consumidores de todas as maneiras possíveis. E não é necessário que cai um temporal para isso, mesmo em dias de sol, sem vento, a Ligth deixa a população por horas sem energia e sem dar uma explicação. Outro fator que também incomoda a todos, é o pisca pisca, todos os dias durante vários horários, o pisca pisca acontece, causando diversos prejuízos aos consumidores. Mas até agora, ninguém viu uma atitude como a do MP de São Paulo na cidade do Rio.
Enquanto isso, a população segue pagando uma das tarifas de energia mais caras do mundo e recebendo um serviço considerado precário em diversas regiões do país.
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