☁ Tempo em Miguel Pereira 20,8 / 29,1 °C ↗ Moedas US$ 5,95
Tempo e moedas

Dados de RIOBRASIL.NET ↗


Jornal Renascer

Traduza:
espanhol ingles portugues brasil alemao italiano Chines

Paty, 22/11/2026 15:09


PENA MAIS DURA PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS

Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis



PENA MAIS DURA PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS

Data: 09/12/2025 13:09 | Noticias Gerais

O presidente Lula sancionou uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial da União após aprovação pelo Senado em novembro.

Os números revelam a gravidade do problema. De acordo com a Fundação Abrinq, somente em 2024 o Brasil registrou mais de 156 notificações diárias de violência sexual contra crianças e adolescentes — um cenário alarmante que pressiona por respostas mais rígidas e eficientes.

A nova norma amplia significativamente o tempo de prisão para esses crimes. A depender da gravidade, a pena máxima pode chegar a 40 anos de reclusão, reforçando o compromisso do Estado em proteger vítimas vulneráveis e punir com maior rigor os agressores.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
















Compartilhe!

Compartilhe Com Seus Amigos Nosso QR Code:
QR Code


© Copyright 2026 | Jornal Renascer

DESENVOLVIDO POR
RIOBRASIL