☁ Tempo em Miguel Pereira 20,8 / 29,1 °C ↗ Moedas US$ 5,95
Tempo e moedas

Dados de RIOBRASIL.NET ↗


Jornal Renascer

Traduza:
espanhol ingles portugues brasil alemao italiano Chines

Paty, 22/11/2026 15:09


Câmara aprova isenção do IPVA para veículos antigos




Câmara aprova isenção do IPVA para veículos antigos

Data: 04/12/2025 10:05 | Noticias Gerais

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que concede isenção do IPVA para veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. O texto, originado no Senado Federal, segue agora para promulgação.

No primeiro turno, a votação registrou 412 votos favoráveis e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra, consolidando a aprovação da emenda.

A PEC estabelece a imunidade tributária para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos, e não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. O relator da proposta na comissão especial, o deputado Euclydes Pettersen, afirmou que a medida harmoniza a legislação nacional com estados que já não realizam a cobrança para essa categoria de veículos.

Após a promulgação, o trecho aprovado será incorporado à Constituição Federal.
















Compartilhe!

Compartilhe Com Seus Amigos Nosso QR Code:
QR Code


© Copyright 2026 | Jornal Renascer

DESENVOLVIDO POR
RIOBRASIL