CONTRAN ACABA COM AS AULAS OBRIGATÓRIAS NA AUTOESCOLA

Data: 02/12/2025 08:44 |

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou nesta segunda-feira (1°/12) uma resolução histórica, candidatos à habilitação não precisarão mais cumprir a carga obrigatória de aulas em autoescolas, a medida passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.

A decisão foi tomada por unanimidade entre os conselheiros, mantendo, porém, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Ou seja, sem a etapa presencial obrigatória, mas com o funil do conhecimento intacto, quem não estudar ou não souber conduzir o veículo ainda não passa no teste, o rigor continua sendo o mesmo na hora do, faz ou não faz, pode ou não pode, dirige ou não dirige.

A nova resolução do órgão não extingue as autoescolas, que seguirão atuando como centros de formação, orientação e suporte para quem desejar se preparar com instrutores habilitados. O que muda é a liberdade de escolha do candidato, dá para aprender no tempo, no ritmo e na forma que quiser, desde que prove na prática que sabe o que está fazendo quando sentar atrás do volante e encarar avaliadores credenciados pelos órgãos de trânsito regionais.

O Carteira Digital de Trânsito continuará sendo atualizada normalmente após a emissão do documento físico ou direto pelos sistemas integrados do Sistema Nacional de Trânsito, garantindo que o condutor possa acessá-la pelo celular, validade jurídica garantida, fiscalização facilitada e menos burocracia no bolso.

Especialistas em segurança viária sinalizam que a resolução pode reduzir custos do processo de habilitação e agilizar o acesso à CNH, mas alertam que a qualidade da formação dependerá diretamente da responsabilidade do candidato. Em um país onde já existe a prova prática e a teórica como barreira obrigatória, nada substitui o básico, ler, estudar e treinar direção, mesmo que agora isso não precise mais, ser feito dentro de uma sala de aula formal.

Em resumo: acabou a obrigação das aulas, não acabou a necessidade de aprender, estudar e saber dirigir, a lei mudou o caminho, não mudou o destino.