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Paty, 22/11/2026 14:29


Governo Federal entregou nesta segunda-feira, 17 de novembro, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura 2025 - 2035 ao Congresso Nacional

Marcaram presença o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, parlamentares, gestores públicos e representantes de diversos segmentos culturais e do secretário especial de Assuntos Parlamentares, André Ceciliano



Governo Federal entregou nesta segunda-feira, 17 de novembro, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura 2025 - 2035 ao Congresso Nacional

Data: 17/11/2025 13:11 | Politica

O Governo Federal entregou nesta segunda-feira, 17 de novembro, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura 2025-2035 ao Congresso Nacional, em uma cerimônia no Palácio do Planalto que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, parlamentares, gestores públicos e representantes de diversos segmentos culturais.

O novo plano estabelece as diretrizes que irão orientar as políticas culturais brasileiras pelos próximos dez anos. Ele foi construído a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, além de consultas públicas e oficinas em todos os estados. O documento apresenta ações voltadas para cultura digital, direitos culturais, preservação da diversidade, acessibilidade e integração entre cultura e desenvolvimento social.
A presença do secretário especial de Assuntos Parlamentares, André Ceciliano, chamou atenção pela articulação política que o tema exige. Ceciliano acompanhou a entrega e ressaltou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo para que o plano avance de forma sólida. “A cultura é identidade, memória e futuro. O Plano Nacional de Cultura chega ao Congresso como uma agenda de Estado, construída com participação popular. Nosso compromisso é garantir que essa discussão caminhe com responsabilidade e que o país avance na valorização de sua produção cultural”, afirmou.

Com o envio do projeto, o Congresso passará agora a analisar o texto, que poderá receber ajustes durante a tramitação. A expectativa do setor cultural é que o plano proporcione estabilidade institucional, garantindo continuidade das ações culturais no país e fortalecendo a participação social na formulação das políticas públicas.

 
















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