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Deputada Laura Carneiro apresenta Projeto de Lei para ampliar a prevenção e o diagnóstico de cânceres femininos no SUS




Deputada Laura Carneiro apresenta Projeto de Lei para ampliar a prevenção e o diagnóstico de cânceres femininos no SUS

Data: 28/10/2025 11:58 | Politica

A deputada federal Laura Carneiro apresentou o Projeto de Lei nº 5.821/2023 (PL 5821/2023), que altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para garantir a todas as mulheres brasileiras maior acesso à mamografia e aos exames de triagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  
O projeto exige que todos os entes federados adotem políticas e ações para ampliar unidades que realizem mamografia e exames de triagem, assegurando que as mulheres tenham acesso a exames de prevenção em tempo oportuno.  Prevê que o Regulamento da lei disponha sobre diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos entes federados, levando em conta densidade populacional e necessidades epidemiológicas locais, a fim de promover equidade no acesso aos serviços. 
A iniciativa reconhece que, infelizmente, ainda há mulheres que realizam o exame apenas em estágios avançados da doença e que é preciso mudar esse panorama por meio da prevenção precoce e do acesso amplo e justo.  
“Não podemos admitir que a desigualdade de acesso a exames essenciais signifique vidas perdidas ou diagnóstico tardio. Este projeto é um compromisso com todas as mulheres brasileiras: mais prevenção, mais dignidade, mais chances de cura.” – afirma a deputada.
Com essas palavras, Laura Carneiro reafirma sua convicção de que a saúde da mulher deve ser prioridade, e que o Estado precisa estar presente de forma efetiva, garantindo estrutura, equipamentos e atendimento adequado em todo o país.
Alguns impactos esperados são a redução de diagnósticos tardios de câncer de mama e de colo do útero, com reflexos positivos na sobrevida e qualidade de vida das mulheres, a ampliação da rede de unidades de saúde com capacidade para realização de mamografias e exames de triagem, especialmente em regiões onde o acesso ainda é limitado, o fortalecimento da equidade na saúde, assegurando que municípios com maior população e maior demanda recebam atenção diferenciada para atender sua comunidade e o estímulo ao investimento público e à pactuação entre entes federados para viabilizar a instalação de equipamentos, a capacitação de profissionais e a organização de fluxos de cuidado adequados.
O PL 5821/2023 será apreciado pelas comissões e segue seu trâmite legislativo em regime de urgência.  A aprovação da matéria será um passo decisivo para tornar concreta uma agenda de saúde que alcance todas as brasileiras, sem distinção.
















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