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Laura Carneiro celebra sanção de lei que garante prorrogação da licença-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do bebê
A deputada federal Laura Carneiro celebrou a sanção da lei que assegura às mães brasileiras o direito de prorrogar a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido após o parto. A proposta, que representa um avanço histórico na proteção às famílias, teve como relatora a própria parlamentar, que conduziu o debate no Congresso Nacional com firmeza e sensibilidade.
Essa é uma vitória das mulheres, das famílias e, sobretudo, das crianças que precisam de cuidado integral nos momentos mais delicados da vida. O Estado brasileiro passa a reconhecer que nenhuma mãe deve escolher entre o trabalho e a saúde do seu filho”, afirmou Laura Carneiro.
Pela nova lei, a licença poderá ser estendida por até 120 dias adicionais, contados a partir da alta hospitalar, desde que a internação ultrapasse 14 dias. A medida corrige uma injustiça histórica: até então, o prazo da licença já começava a contar mesmo que mãe ou bebê permanecessem hospitalizados.
Laura Carneiro destacou que a relatoria da matéria foi pautada pelo compromisso com a proteção à infância e à maternidade, áreas em que sempre teve atuação firme e reconhecida. “Esse é o tipo de política pública que transforma vidas, que oferece dignidade às famílias e fortalece o vínculo materno-infantil”, ressaltou.
A deputada, que há anos dedica seu mandato à defesa das mulheres, das crianças e dos mais vulneráveis, reafirmou que seguirá trabalhando por legislações que ampliem a rede de proteção social e garantam direitos fundamentais.
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