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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o senador Romário (PL-RJ) ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões à empresa Koncretize, em processo que apurou fraude à execução de dívida.
O caso envolve o restaurante Café Onze, de propriedade de Romário, que encerrou atividades deixando débitos com fornecedores, incluindo a Koncretize. A empresa acionou a Justiça para reaver cerca de R$ 20 milhões.
Durante o processo, o Ministério Público apontou que o senador teria simulado contratos de honorários advocatícios e realizado manobras jurídicas para evitar que valores fossem penhorados para o pagamento da dívida. Parte dos recursos teria sido desviada para um advogado, apresentado como credor fictício, com o intuito de blindar o patrimônio contra a execução.
Na sentença, a Justiça entendeu que houve fraude à execução, determinando a indenização de R$ 2 milhões e aplicando a Romário uma pena de seis meses de detenção, convertida em multa. O advogado envolvido, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, também foi condenado e terá de pagar R$ 10 milhões à Koncretize.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. Apesar da condenação, Romário segue exercendo seu mandato no Senado Federal.
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