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O estado do Rio de Janeiro se tornou o primeiro do Brasil a oferecer aos turistas estrangeiros o chamado tax free, sistema que devolve parte do imposto pago nas compras realizadas no território fluminense. A regulamentação, assinada nesta terça-feira (2), abre caminho para que visitantes de fora do país recebam de volta o valor do ICMS, em modelo semelhante ao que já existe em destinos internacionais bastante procurados.
A devolução será feita diretamente no cartão de crédito internacional do turista, funcionando como um cashback do imposto pago. A previsão é de que o serviço comece a valer ainda este ano, após a definição da empresa responsável pela operação.
A medida abrange apenas compras presenciais em lojas credenciadas. Restaurantes, hospedagem e outros serviços ficam de fora. A ideia é fortalecer o varejo, especialmente em regiões turísticas como Copacabana, Ipanema, Barra da Tijuca e também no interior, onde o turismo cultural e de compras tem crescido.
Segundo estimativas do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises (IFec-RJ), a novidade pode dobrar os gastos de turistas estrangeiros no estado, saltando de pouco mais de US$ 200 milhões para mais de US$ 400 milhões por ano. Isso significa uma injeção de cerca de R$ 2 bilhões na economia fluminense.
Pontos de atendimento
O governo estadual prevê ainda a instalação de postos de atendimento em aeroportos e portos, onde os viajantes poderão validar notas fiscais e garantir o direito ao reembolso antes de embarcar de volta ao país de origem.
Prática já consolidada em destinos como Argentina e Uruguai, o tax free é apontado como um diferencial competitivo para atrair mais visitantes ao Rio. Agora, além do sol, das praias e do Carnaval, os turistas terão mais um motivo para incluir o estado em seus roteiros: comprar com vantagem.
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