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É LEI: Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Agora é oficial. A maior festa popular do Brasil, o Carnaval do Rio de Janeiro, passou a ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7), teve origem no Projeto de Lei 1730/24, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).
Com forte atuação na defesa da proposta, Laura Carneiro celebrou a conquista nas redes sociais:
“Participei com muito orgulho dessa conquista, defendendo o valor histórico, social e cultural dessa que é a maior expressão da nossa identidade popular. O desfile das escolas de samba é arte, é resistência, é trabalho, é comunidade.”
Na justificativa do projeto, a deputada destacou a importância econômica e social do evento, que há décadas movimenta comunidades inteiras e gera empregos em diversas áreas da cadeia cultural.
“O Carnaval carioca tornou-se um motor do que em décadas mais recentes passou a se denominar economia da cultura, setor essencial para a empregabilidade, a criação de valor agregado e o crescimento socioeconômico que nossa nação tanto precisa”, argumentou.
Laura também contextualizou historicamente a importância do samba e de suas raízes negras: o primeiro rancho carnavalesco carioca surgiu em 1893, o primeiro desfile de escolas de samba ocorreu em 1932, e o apoio público ao evento foi registrado pela primeira vez em 1935 — marcos que ilustram a resistência e o protagonismo da cultura negra na formação da identidade carioca.
O reconhecimento formal do Carnaval como patrimônio cultural é mais do que simbólico. Representa um passo importante na valorização de quem faz cultura nas comunidades, muitas vezes com poucos recursos, mas com paixão, talento e força coletiva.
“Viva o samba, viva o Carnaval, viva o povo do Rio de Janeiro!”, concluiu a parlamentar.
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